Contratos da EPAL: Celebração, Rescisão e Mudança de Titular
Quer ser novo cliente, mudar de titular ou cancelar o contrato com a EPAL? Neste artigo, detalhamos os processos e requisitos para cada uma das situações contratuais com a EPAL Lisboa.
Novo contrato com a EPAL
Celebrar um contrato da EPAL é gratuito e requer a apresentação dos documentos em baixo:
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ou Passaporte ou Carta de Condução;
- Cartão de Contribuinte;
- Leitura da água, caso já tenha sido realizada a instalação do contador de água;
- Contrato assinado pelo cliente, um representante ou um procurador;
- Comprovativo de Legitimidade de Ocupante: Contrato de Arrendamento, Escritura de Arrendamento, Contrato de Comodato, Caderneta Predial, Escritura de Compra e Venda, Contrato de Promessa de Compra e Venda ou Escritura de Trespasse. Seja qual for a opção seleccionada, deve sempre indicar o Artigo Matricial, a fração e incluir a identificação do Proprietário (Nome e Nº Contribuinte).
Passo-a-passo para formalizar um novo contrato da EPAL
O processo para fazer um contrato está dependente dos meios para celebrar contratos da EPAL.
Reunimos as instruções a adoptar para contratos com a EPAL feitos especificamente através do site, carta ou Fax:
- Após o pedido à EPAL para fazer um novo contrato, será contactado para verificar os seus dados e agendar uma visita domiciliária dos técnicos da companhia, se necessário;
- Depois desta deslocação, receberá o contrato na sua morada. Caso solicite a adesão ao débito direto, receberá também a respetiva autorização;
- Preencha devidamente o contrato e envie-o à EPAL, adicionando uma cópia do documento de legitimidade de ocupante.
O contrato do fornecimento de água com a EPAL entra em vigor a partir da data da sua celebração.
Meios de contacto da EPAL para celebrar um novo contrato
Apresentamos-lhe os diferentes contactos para formalizar um contrato com a EPAL
Utilize o tipo de comunicação que lhe é mais conveniente na hora de fazer um contrato com a EPAL:
- Posso fazer um contrato com a EPAL...
- Pelo telefone de apoio ao cliente da EPAL: 213 221 111;
- Numa das lojas da EPAL em Lisboa: Sede da EPAL ou Loja do Cidadão das Laranjeiras;
- No site da EPAL, através de formulários online ou na secção “Fale Connosco”;
- Com o Email da EPAL: [email protected];
- Através de correspondência com a EPAL: Via correio (para a sede ou apartado) ou por Fax.
Mudança de titular com a EPAL
Se pretende mudar o titular no mesmo domicílio, o processo é semelhante ao de fazer um novo contrato e, igualmente, não possui custos associados.
A alteração de titularidade no contrato da EPAL corresponde a uma atualização de dados do seu contrato, pelo que os documentos requisitados são os mesmos que para a celebração de um contrato da EPAL.
Deverá ser o novo cliente a contactar a EPAL para alterar o titular do contrato de água. O contrato anterior será rescindido de imediato, ficando apenas pendente o pagamento do consumo de água até ao dia do pedido à EPAL de mudança de titular.
Mesmo que não precise de mudar o titular da conta da EPAL, é recomendado que mantenha as suas informações de cliente atualizadas, sendo elas:
- Titular do contrato;
- NIF;
- Total de elementos do agregado familiar;
- Tipo de consumo de água (habitação, comércio e outros);
- Contactos pessoais, incluindo morada para efeitos de correspondência;
- Melhor horário para ser contactado/a;
Cancelar um contrato com a EPAL
No caso de pessoas individuais, para comunicar à EPAL a rescisão do seu contrato deve fazer o pedido com, pelo menos, 3 dias de antecedência.
Para o efeito, deverá contactar a companhia através de uma das lojas, pelo site ou por carta ou Fax, adicionado as seguintes informações:
- Dados Pessoais (Nome e Código de Cliente presente na fatura da EPAL);
- Leitura da água;
- Data e Morada do local para fecho de água;
- Morada de envio da última conta da água (seja fatura ou nota de crédito).
No dia do fecho da água, o titular terá que estar presente no local para que este serviço seja prestado.
Caso contrário não será considerada a rescisão do contrato com a EPAL, e a faturação dos consumos de água permanecerá a cargo do cliente.
Em situações de mudança de residência, o Cliente que não notifique a EPAL sobre esse assunto continuará responsável pelo pagamento do consumo de água do local em que foi estabelecido o contrato.
Para pessoas coletivas, a rescisão do contrato com a EPAL tem sempre que ser oficializada por escrito.
Relativamente às vias de contacto para rescindir com a EPAL, tem disponíveis algumas das opções também mencionadas para a celebração de um contrato: por Email, carta ou site, através dos formulários online.
Perguntas Frequentes sobre os contratos da EPAL Lisboa
Que opções de contacto existem para fazer um novo contrato com a EPAL?
A lista de contactos para celebrar um contrato com a EPAL conta com a linha telefónica de apoio ao cliente, as lojas, o Email, o envio por correspondência ou o pedido online,por formulários ou na secção “Fale Connosco”.
A mudança de titular do contrato de abastecimento é paga?
Não! Tanto a celebração de um novo contrato como a opção de alterar o titular do contrato da EPAL não têm quaisquer custos associados.
Com quanto tempo de antecedência devo pedir o cancelamento de contrato da EPAL?
São necessários, no mínimo, três dias de antecedência para cancelar o contrato com a EPAL.