Contratos da EPAL: Celebração, Rescisão e Mudança de Titular

Por Maria Silveira

Especialista em conteúdos de Água

Quer ser novo cliente, mudar de titular ou cancelar o contrato com a EPAL? Neste artigo, detalhamos os processos e requisitos para cada uma das situações contratuais com a EPAL Lisboa.

Novo contrato com a EPAL

Celebrar um contrato da EPAL é gratuito e requer a apresentação dos documentos em baixo:

• Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ou Passaporte ou Carta de Condução;
• Cartão de Contribuinte;
• Leitura da água, caso já tenha sido realizada a instalação do contador de água;
• Contrato assinado pelo cliente, um representante ou um procurador;
• Comprovativo de Legitimidade de Ocupante: Contrato de Arrendamento, Escritura de Arrendamento, Contrato de Comodato, Caderneta Predial, Escritura de Compra e Venda, Contrato de Promessa de Compra e Venda ou Escritura de Trespasse. Seja qual for a opção seleccionada, deve sempre indicar o Artigo Matricial, a fração e incluir a identificação do Proprietário (Nome e Nº Contribuinte).

Passo-a-passo para formalizar um novo contrato da EPAL

O processo para fazer um contrato está dependente dos meios para celebrar contratos da EPAL.

Reunimos as instruções a adoptar para contratos com a EPAL feitos especificamente através do site, carta ou Fax:

1. Após o pedido à EPAL para fazer um novo contrato, será contactado para verificar os seus dados e agendar uma visita domiciliária dos técnicos da companhia, se necessário;
2. Depois desta deslocação, receberá o contrato na sua morada. Caso solicite a adesão ao débito direto, receberá também a respetiva autorização;
3. Preencha devidamente o contrato e envie-o à EPAL, adicionando uma cópia do documento de legitimidade de ocupante.

Meios de contacto da EPAL para celebrar um novo contrato

Apresentamos-lhe os diferentes contactos para formalizar um contrato com a EPAL

 Utilize o tipo de comunicação que lhe é mais conveniente na hora de fazer um contrato com a EPAL:

• Posso fazer um contrato com a EPAL...
• Pelo telefone de apoio ao cliente da EPAL: 213 221 111;
• Numa das lojas da EPAL em Lisboa: Sede da EPAL ou Loja do Cidadão das Laranjeiras;
• No site da EPAL, através de formulários online ou na secção “Fale Connosco”;
• Com o Email da EPAL: [email protected];
• Através de correspondência com a EPAL: Via correio (para a sede ou apartado) ou por Fax.

Mudança de titular com a EPAL

Se pretende mudar o titular no mesmo domicílio, o processo é semelhante ao de fazer um novo contrato e, igualmente, não possui custos associados.

A alteração de titularidade no contrato da EPAL corresponde a uma atualização de dados do seu contrato, pelo que os documentos requisitados são os mesmos que para a celebração de um contrato da EPAL.

Deverá ser o novo cliente a contactar a EPAL para alterar o titular do contrato de água. O contrato anterior será rescindido de imediato, ficando apenas pendente o pagamento do consumo de água até ao dia do pedido à EPAL de mudança de titular.

Mesmo que não precise de mudar o titular da conta da EPAL, é recomendado que mantenha as suas informações de cliente atualizadas, sendo elas:

• Titular do contrato;
• NIF;
• Total de elementos do agregado familiar;
• Tipo de consumo de água (habitação, comércio e outros);
• Contactos pessoais, incluindo morada para efeitos de correspondência;
• Melhor horário para ser contactado/a;

Cancelar um contrato com a EPAL

No caso de pessoas individuais, para comunicar à EPAL a rescisão do seu contrato deve fazer o pedido com, pelo menos, 3 dias de antecedência.

Para o efeito, deverá contactar a companhia através de uma das lojas, pelo site ou por carta ou Fax, adicionado as seguintes informações:

• Dados Pessoais (Nome e Código de Cliente presente na fatura da EPAL);
• Leitura da água;
• Data e Morada do local para fecho de água;
• Morada de envio da última conta da água (seja fatura ou nota de crédito).

No dia do fecho da água, o titular terá que estar presente no local para que este serviço seja prestado.

Caso contrário não será considerada a rescisão do contrato com a EPAL, e a faturação dos consumos de água permanecerá a cargo do cliente.

Relativamente às vias de contacto para rescindir com a EPAL, tem disponíveis algumas das opções também mencionadas para a celebração de um contrato: por Email, carta ou site, através dos formulários online.