Novo Contrato de Água: como fazer, documentos necessários e requisitos
Com este artigo vai ficar a saber como celebrar o seu novo contrato de água, onde se dirigir, quais os documentos necessários a apresentar e quem pode realizar um novo contrato.
Como fazer um novo contrato de água e quais as empresas que o permitem fazer?
Fazer um contrato de água é uma gestão relativamente fácil e as três principais formas de o fazer costumam ser:
Online
Presencial
Telefone
A forma mais prática de realizar um contrato de água é através do website da sua entidade gestora de abastecimento de água. No entanto, nem todas as companhias abastecedoras de água permitem fazê-lo desta forma.
Saiba que... Igualmente, o contrato de água deverá ser assinado pelo próprio cliente, um representante do mesmo ou por um procurador.
Veja abaixo algumas das principais entidades gestoras de abastecimento de água com as quais pode fazer o contrato de água online:
| Empresas |
|---|
| AGERE |
| Águas do Alto Minho |
| Águas de Cascais |
| Águas do Porto |
| Águas do Sado |
| Águas de Santarém |
| Águas de Viseu |
| EMAS Beja |
| EPAL Lisboa |
| FAGAR Faro |
| SIMAR Loures e Odivelas |
| SMAS Castelo Branco |
Documentos necessários para realizar um contrato de abastecimento de água
Os documentos necessários para celebrar um contrato de fornecimento de água costumam ser semelhantes e não variam de empresa para empresa. Regra geral, são:
- Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou Passaporte (por vezes aceitam a Carta de Condução);
- Número de Contribuinte;
- Documento que prove a legitimidade de ocupante.
- Os documentos que provam a legitimidade de ocupante costumam ser: Contrato de Promessa de Compra e Venda, Contrato de Arrendamento, Caderneta Predial, Contrato de Comodato ou Escritura de Trespasse.
É importante saber que, em qualquer um destes casos, será necessário indicar o Artigo Matricial e a fração do imóvel, assim como a identificação do proprietário.
Quem pode fazer um novo contrato de água?
Qualquer ocupante legítimo de um imóvel poderá fazer um novo contrato de água com a entidade responsável pelo abastecimento da zona onde reside, sempre e quando apresente os documentos comprovativos necessários para o efeito. De acordo com o Decreto-Lei n.º 194/2009, podem realizar um contrato de fornecimento de água os utilizadores que disponham de título válido para a ocupação do imóvel podem solicitar a contratualização dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais sempre que os mesmos se encontrem disponíveis.
Resumindo e simplificando, podem realizar um novo contrato de água todos os utilizadores que sejam:
- Proprietário ou Usufrutuário;
- Arrendatário ou Comodatário;
- Representante ou procurador com documento autenticado.
Os requisitos e documentos necessários para fazer um novo contrato são praticamente os mesmos ao fazer a alteração de titularidade do contrato de água.
Perguntas Frequentes: Celebração do Contrato de Água
Como posso pedir a celebração do contrato de água?
A maior parte das companhias de água permitem fazer a celebração do novo contrato de água de forma online, dirigindo-se presencialmente a um balcão de atendimento ou ligando por telefone.
O que é o artigo matricial?
O artigo matricial é um número único, atribuído pela Autoridade Tributária a um imóvel ou terreno e é imprescindível para celebrar um contrato de água.
Pode-me ser recusada a celebração de um contrato de água?
Sim, de acordo com a legislação em vigor, pode-lhe ser recusada a celebração do contrato no caso de existir alguma dívida pendente entre a mesma entidade e o mesmo utilizador que deseja fazer o contrato.
Quanto custa celebrar um contrato de água?
O valor para celebrar o contrato de água pode variar de companhia para companhia, no entanto algumas dispões de uma tarifa social da água onde poderá pagar menos, caso cumpra com os requisitos.
