Guia atualizado sobre como fazer um novo contrato de água
Com este artigo, aceda a tudo o que precisa sobre como celebrar o seu novo contrato de água. Os detalhes incluem os meios para o fazer, a lista de documentos necessários a apresentar e os utilizadores aptos para realizar um novo contrato.
Toda a informação sobre a celebração do contrato de água em Portugal
Fazer um contrato de água é uma gestão relativamente fácil e os passos e características para o completar são, normalmente, idênticos entre os várias municípios e respetivas companhias abastecedoras de água em Portugal.
No entanto, há pequenos detalhes que podem variar, pelo que é importante estar bem informado durante todo o procedimento.
Em seguida, poderá aceder a toda a informação para garantir que está a par dos requisitos para completar este processo.
Consulte tudo o que é necessário para celebrar um novo contrato de água em 2025, como o fazer e quais os documentos exigidos, entre outras informações relevantes.
Como faço um novo contrato de água? Procedimento passo-a-passo
O pedido de novo contrato de água é, habitualmente, feito de forma gratuita, mas pode estar sujeito a gastos adicionais. Entre eles está, por exemplo, o custo de ligação da água ou da instalação do contador da água.
Além disso, deve ter em atenção que, caso o novo titular tenha dívidas pendentes com a fornecedora, a solicitação de novo contrato de água é recusada até que montante devido seja liquidado.
Existem diferentes formas de iniciar um contrato de água, e a escolha depende da entidade fornecedora e da preferência do cliente.
Em baixo, destacamos as três principais formas de celebrar um contrato da água:
- Por internet;
- De forma presencial;
- Por telefone.
Saiba que...
O contrato de água deve ser sempre assinado pelo próprio cliente, um representante do mesmo ou por um procurador, independentemente do meio em que é feito.
A forma mais prática para esta ativação é fazer o contrato de água online, nomeadamente através do website da sua entidade gestora de abastecimento de água.
No entanto, nem todas as fornecedoras permitem fazer o contrato por internet.
Veja em seguida algumas das principais entidades gestoras de abastecimento de água com as quais pode, por outras palavras, pedir água online:
Empresas |
|---|
| AGERE |
| Águas do Alto Minho |
| Águas de Cascais |
| Águas do Porto |
| Águas do Sado |
| Águas de Santarém |
| Águas de Viseu |
| EMAS Beja |
| EPAL Lisboa |
| FAGAR Faro |
| SIMAR Loures e Odivelas |
| SMAS Castelo Branco |
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Quais os documentos necessários para realizar um contrato de abastecimento de água?
Os documentos requeridos para celebrar um contrato de fornecimento de água costumam ser semelhantes e não variam de empresa para empresa. Regra geral, são:
- Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou Passaporte (por vezes aceitam a Carta de Condução);
- Número de Contribuinte;
- Documento que prove a legitimidade de ocupante.
Dentro dos documentos que provam a legitimidade de ocupante deve, habitualmente, submeter uma das alternativas listadas abaixo.
- Exemplos de documentos comprovativos de legitimidade de ocupante:
- Escritura de Compra e Venda;
- Contrato de Promessa de Compra e Venda;
- Contrato de Arrendamento;
- Caderneta Predial;
- Contrato de Comodato;
- Escritura de Trespasse.
Atenção!
Em qualquer um destes casos, será necessário indicar o Artigo Matricial e a fração do imóvel, assim como a identificação do proprietário.
Quem pode fazer um novo contrato de água?
Qualquer ocupante legítimo de um imóvel poderá fazer um novo contrato de água com a entidade responsável pelo abastecimento da zona onde reside, sempre e quando apresente os documentos comprovativos necessários para o efeito.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 194/2009, os utilizadores que disponham de título válido para a ocupação do imóvel podem solicitar a contratualização dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais sempre que os mesmos se encontrem disponíveis.
Resumindo e simplificando, podem realizar um novo contrato de água todos os utilizadores que sejam:
- Proprietário ou Usufrutuário;
- Arrendatário ou Comodatário;
- Representante ou procurador com documento autenticado.
Os requisitos e documentos necessários para fazer um novo contrato são praticamente os mesmos ao fazer a alteração de titularidade do contrato de água.
Perguntas Frequentes sobre a celebração do contrato de água
Como posso pedir a celebração do contrato de água?
A maior parte das companhias de água permitem fazer a celebração do novo contrato de água de forma online, dirigindo-se presencialmente a um balcão de atendimento ou ligando por telefone.
Quanto custa celebrar um contrato de água?
A celebração do contrato de água não tem, habitualmente, qualquer custo associado. No entanto, podem-lhe ser aplicadas despesas adicionais, como aquelas relativas aos pedidos de ligação da água e instalação do contador de água.
Pode-me ser recusada a celebração de um contrato de água?
Sim, de acordo com a legislação em vigor, pode-lhe ser recusada a celebração do contrato no caso de existir alguma dívida pendente entre a mesma entidade e o mesmo utilizador que deseja fazer o contrato.
O que é o artigo matricial?
O artigo matricial é um número único, atribuído pela Autoridade Tributária a um imóvel ou terreno e é imprescindível para celebrar um contrato de água.
