Guia atualizado sobre como fazer um novo contrato de água

Com este artigo, aceda a tudo o que precisa sobre como celebrar o seu novo contrato de água. Os detalhes incluem os meios para o fazer, a lista de documentos necessários a apresentar e os utilizadores aptos para realizar um novo contrato.

Toda a informação sobre a celebração do contrato de água em Portugal

Fazer um contrato de água é uma gestão relativamente fácil e os passos e características para o completar são, normalmente, idênticos entre os várias municípios e respetivas companhias abastecedoras de água em Portugal.

No entanto, há pequenos detalhes que podem variar, pelo que é importante estar bem informado durante todo o procedimento.

Em seguida, poderá aceder a toda a informação para garantir que está a par dos requisitos para completar este processo.

Consulte tudo o que é necessário para celebrar um novo contrato de água em 2025, como o fazer e quais os documentos exigidos, entre outras informações relevantes.

Como faço um novo contrato de água? Procedimento passo-a-passo

O pedido de novo contrato de água é, habitualmente, feito de forma gratuita, mas pode estar sujeito a gastos adicionais. Entre eles está, por exemplo, o custo de ligação da água ou da instalação do contador da água.

Além disso, deve ter em atenção que, caso o novo titular tenha dívidas pendentes com a fornecedora, a solicitação de novo contrato de água é recusada até que montante devido seja liquidado.

Existem diferentes formas de iniciar um contrato de água, e a escolha depende da entidade fornecedora e da preferência do cliente.

Em baixo, destacamos as três principais formas de celebrar um contrato da água:

• Por internet;
• De forma presencial;
• Por telefone.

A forma mais prática para esta ativação é fazer o contrato de água online, nomeadamente através do website da sua entidade gestora de abastecimento de água.

No entanto, nem todas as fornecedoras permitem fazer o contrato por internet.

Veja em seguida algumas das principais entidades gestoras de abastecimento de água com as quais pode, por outras palavras, pedir água online:

Quais os documentos necessários para realizar um contrato de abastecimento de água?

Os documentos requeridos para celebrar um contrato de fornecimento de água costumam ser semelhantes e não variam de empresa para empresa. Regra geral, são:

• Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou Passaporte (por vezes aceitam a Carta de Condução);
• Número de Contribuinte;
• Documento que prove a legitimidade de ocupante.

Dentro dos documentos que provam a legitimidade de ocupante deve, habitualmente, submeter uma das alternativas listadas abaixo.

• Exemplos de documentos comprovativos de legitimidade de ocupante:
• Escritura de Compra e Venda;
• Contrato de Promessa de Compra e Venda;
• Contrato de Arrendamento;
• Caderneta Predial;
• Contrato de Comodato;
• Escritura de Trespasse.

Quem pode fazer um novo contrato de água?

Qualquer ocupante legítimo de um imóvel poderá fazer um novo contrato de água com a entidade responsável pelo abastecimento da zona onde reside, sempre e quando apresente os documentos comprovativos necessários para o efeito.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 194/2009, os utilizadores que disponham de título válido para a ocupação do imóvel podem solicitar a contratualização dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais sempre que os mesmos se encontrem disponíveis.

Resumindo e simplificando, podem realizar um novo contrato de água todos os utilizadores que sejam:

• Proprietário ou Usufrutuário;
• Arrendatário ou Comodatário;
• Representante ou procurador com documento autenticado.