Fazer, cancelar e alterar titular do contrato nos SMAS Sintra

Por Maria Silveira

Especialista em conteúdos de Água

Damos-lhe a conhecer as diferentes gestões que pode fazer no seu contrato com os SMAS Sintra e qual a documentação a reunir para cada uma delas.

Fazer um novo contrato de água com os SMAS Sintra

Para novos contratos dos SMAS de Sintra deve começar por reunir a documentação necessária, e só depois submetê-la por um dos meios disponíveis.

Se é cliente doméstico SMAS Sintra, pode verificar em baixo tudo aquilo que é necessário para fazer um contrato com os SMAS de Sintra.

• Para clientes domésticos dos SMAS Sintra:
• Cartão de Cidadão ou outro Documento de Identificação válido;
• Número de Contribuinte (NIF);
• Documento do imóvel (uma das opções): Certidão do registo predial (emissão inferior a 6 meses), Caderneta predial (emissão inferior a 6 meses), Escritura (emissão inferior a 1 ano), Contrato de arrendamento, Contrato de comodato;
• Registo da leitura do contador atualizada (caso esteja instalado).

Além do mais, podemos avaliar os requisitos dos contratos dos SMAS Sintra para empresas em baixo.

Note que não são tidos em conta os documentos para contratos de água para condomínios e restauração, que poderá verificar na secção de contratos ordinários do site dos SMAS Sintra.

• Para pessoas coletivas dos SMAS Sintra:
• Cartão de Cidadão ou outro Documento de Identificação válido do representante;
• Certidão Comercial;
• Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC);
• Registo da leitura do contador atualizada (caso esteja instalado).

Em relação ao pedido de novo contrato dos SMAS Sintra, e independentemente do tipo de cliente, a principal opção é fazer o contrato de água online nos SMAS Sintra.

Este método passa por preencher e submeter o formulário de celebração de contrato dos SMAS Sintra que se encontra no site.

Conheça as componentes deste formulário e o que é exigido em cada uma delas:

• Identificação do requerente: Nome, Número de Contribuinte, Dados do Documento de Identificação, Telefone, Email e Tipo de Cliente;
• Identificação do local do novo contrato: Morada, Localidade, Código Postal, Matriz e Número de Licença de Utilização (caso exista);
• Identificação da utilização (uma das opções): Habitação, Garagem, Condomínio, Estado, IPSS ou Comércio/Escritório/Armazém/Indústria
• Identificação da leitura do contador (para contadores da água já instalados): Registo da Leitura, Número do Contador, Ano e Marca do Contador;
• Outras secções: Identificação dos dados de faturação, Adesão ao Projeto Biorresíduos, Observações, Aprovação de termos e condições, tratamento de dados pessoais e regulamentos;
• Ficheiros: Documento de Identificação, Documento da Casa, Registo do Contador e outros;

Alterar o titular do contrato de água com os SMAS Sintra

A mudança de titular com os SMAS Sintra é um processo que, geralmente, ocorre nos contextos de:

• Viuvez;
• Divórcio;
• Falecimento do titular;
• Venda/arrendamento ou mudança de imóvel;
• Passagem de responsabilidade contratual;

O processo é frequentemente semelhante ao da celebração do contrato de água pelo que, caso queira alterar o titular do contrato dos SMAS Sintra, saiba que se deve fazer acompanhar da mesma documentação utilizada para um novo contrato de água com os SMAS.

Ainda assim, pode sempre consultar o guia de alteração de titularidade de contratos de água e ficar a par de informação adicional sobre este tema.

Cancelar um contrato de água com os SMAS Sintra

A rescisão do contrato de água nos SMAS Sintra faz-se através de alguma documentação, à semelhança das restantes gestões dos contratos dos SMAS Sintra já apresentadas.

Em seguida, deixamos-lhe as condições do cancelamento do contrato com os SMAS de Sintra, começando pelos requisitos aplicados ao titular do contrato dos SMAS:

• Cancelamento do contrato dos SMAS Sintra feito pelo titular:
• Cartão de Cidadão ou outro Documento de Identificação válido;
• Dados do requerente (Nome e Número de Cliente);
• Identificação do local de consumo e indicação da data desejada para cancelar o contrato;
• Registo da leitura do contador atualizada;
• Morada para o envio da última faturação.

Por outro lado, a rescisão contratual nos SMAS Sintra também pode ser feita por terceiros, em representação do responsável pelo contrato com os SMAS Sintra:

• Cancelamento do contrato dos SMAS Sintra feito por terceiros:
• Cartão de Cidadão ou outro Documento de Identificação válido do titular e do seu representante;
• No caso de falecimento do titular: Apresentação da certidão de óbito;
• Identificação do local de consumo e indicação da data desejada para cancelar o contrato;
• Registo da leitura do contador atualizada;
• Morada para o envio da última faturação.

Uma vez mais, este tipo de pedidos é oficializado por um formulário, mais concretamente através da declaração para a rescisão do contrato com os SMAS Sintra, devidamente completada e enviada para um destes meios:

Além destas opções de envio, pode sempre cancelar o contrato dos SMAS Sintra online, mais concretamente pelo balcão digital dos SMAS Sintra.

Com a conta de cliente já criada, não há necessidade de submeter o dado formulário ou de anexar documentação adicional.