Fazer ou cancelar o contrato e mudar titular nos SMAS Sintra

Por Maria Silveira

Especialista em conteúdos de Água

Damos-lhe a conhecer as diferentes gestões que pode fazer no seu contrato com os SMAS Sintra e qual a documentação a reunir para cada uma delas.

Fazer um novo contrato de água com os SMAS Sintra

Para novos contratos dos SMAS de Sintra deve começar por reunir a documentação necessária, e só depois submetê-la por um dos meios disponíveis.

Se é cliente doméstico SMAS Sintra, pode verificar em baixo tudo aquilo que é necessário para fazer um contrato com os SMAS de Sintra.

• Para clientes domésticos dos SMAS Sintra:
• Cartão de Cidadão ou outro Documento de Identificação válido;
• Número de Contribuinte (NIF);
• Documento do imóvel (uma das opções): Certidão do registo predial (emissão inferior a 6 meses), Caderneta predial (emissão inferior a 6 meses), Escritura (emissão inferior a 1 ano), Contrato de arrendamento, Contrato de comodato;
• Registo da leitura do contador atualizada (caso esteja instalado).

Além do mais, podemos avaliar os requisitos dos contratos dos SMAS Sintra para empresas em baixo.

• Para pessoas coletivas dos SMAS Sintra:
• Cartão de Cidadão ou outro Documento de Identificação válido do representante;
• Certidão Comercial;
• Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC);
• Registo da leitura do contador atualizada (caso esteja instalado).

Em relação ao pedido de novo contrato dos SMAS Sintra, e independentemente do tipo de cliente, a principal opção é fazer o contrato de água online nos SMAS Sintra.

Este método passa por preencher e submeter o formulário de celebração de contrato dos SMAS Sintra que se encontra no site.

Conheça as componentes deste formulário e o que é exigido em cada uma delas:

• Identificação do requerente: Nome, Número de Contribuinte, Dados do Documento de Identificação, Telefone, Email e Tipo de Cliente;
• Identificação do local do novo contrato: Morada, Localidade, Código Postal, Matriz e Número de Licença de Utilização (caso exista);
• Identificação da utilização (uma das opções): Habitação, Garagem, Condomínio, Estado, IPSS ou Comércio/Escritório/Armazém/Indústria
• Identificação da leitura do contador (para contadores da água já instalados): Registo da Leitura, Número do Contador, Ano e Marca do Contador;
• Outras secções: Identificação dos dados de faturação, Adesão ao Projeto Biorresíduos, Observações, Aprovação de termos e condições, tratamento de dados pessoais e regulamentos;
• Ficheiros: Documento de Identificação, Documento da Casa, Registo do Contador e outros;

Alterar o titular do contrato de água com os SMAS Sintra

A mudança de titular com os SMAS Sintra é um processo que, geralmente, ocorre nos contextos de:

• Viuvez;
• Divórcio;
• Falecimento do titular;
• Venda/arrendamento ou mudança de imóvel;
• Passagem de responsabilidade contratual;

O processo é frequentemente semelhante ao da celebração do contrato de água pelo que, caso queira alterar o titular do contrato dos SMAS Sintra, saiba que se deve fazer acompanhar da mesma documentação utilizada para um novo contrato de água com os SMAS.

Ainda assim, pode sempre consultar o guia de alteração de titularidade de contratos de água e ficar a par de informação adicional sobre este tema.

Cancelar um contrato de água com os SMAS Sintra

A rescisão do contrato de água nos SMAS Sintra faz-se através de alguma documentação, à semelhança das restantes gestões dos contratos dos SMAS Sintra já apresentadas.

Em seguida, deixamos-lhe as condições do cancelamento do contrato com os SMAS de Sintra, começando pelos requisitos aplicados ao titular do contrato dos SMAS:

• Cancelamento do contrato dos SMAS Sintra feito pelo titular:
• Cartão de Cidadão ou outro Documento de Identificação válido;
• Dados do requerente (Nome e Número de Cliente);
• Identificação do local de consumo e indicação da data desejada para cancelar o contrato;
• Registo da leitura do contador atualizada;
• Morada para o envio da última faturação.

Por outro lado, a rescisão contratual nos SMAS Sintra também pode ser feita por terceiros, em representação do responsável pelo contrato com os SMAS Sintra:

• Cancelamento do contrato dos SMAS Sintra feito por terceiros:
• Cartão de Cidadão ou outro Documento de Identificação válido do titular e do seu representante;
• No caso de falecimento do titular: Apresentação da certidão de óbito;
• Identificação do local de consumo e indicação da data desejada para cancelar o contrato;
• Registo da leitura do contador atualizada;
• Morada para o envio da última faturação.

Uma vez mais, este tipo de pedidos é oficializado por um formulário, mais concretamente através da declaração para a rescisão do contrato com os SMAS Sintra, devidamente completada e enviada para um destes meios:

Além destas opções de envio, pode sempre cancelar o contrato dos SMAS Sintra online, mais concretamente pelo seu balcão digital.

Com a conta de cliente já criada, não há necessidade de submeter o dado formulário ou de anexar documentação adicional.